
À ciência que transforma conhecimento em soberania, à tecnologia que impulsiona o desenvolvimento e à educação que liberta o Brasil do atraso.
Por que o Brasil precisa elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e superar o atraso científico e tecnológico acumulado durante o governo de Jair Bolsonaro?
A ciência e a tecnologia não são gastos supérfluos — são investimentos estratégicos que definem o lugar de um país no mundo. Elas determinam quem produz inovação, quem lidera setores emergentes, quem cria soluções sustentáveis e quem conquista autonomia frente a crises econômicas, climáticas e geopolíticas. No século XXI, a produção de conhecimento científico e tecnológico é o principal motor do crescimento sustentável e da competitividade global.
O Brasil possui condições únicas: recursos naturais estratégicos, densidade demográfica significativa e uma base robusta de universidades e institutos de pesquisa. No entanto, essa infraestrutura de conhecimento tem sido fragilizada por financiamento insuficiente e por cortes orçamentários profundos, especialmente na última gestão federal, entre 2019 e 2022.
O PROBLEMA ESTRUTURAL DO INVESTIMENTO EM P&D NO BRASIL
Dados internacionais e nacionais deixam claro que o Brasil investe muito pouco em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Segundo indicadores de órgãos como a OCDE e a UNESCO, o país destina algo em torno de 1% do PIB a P&D, bem abaixo da média de 2,5% ou mais observada em economias tecnologicamente desenvolvidas. Enquanto países como Coreia do Sul e Israel investem acima de 4% e 5% do PIB respectivamente, o Brasil fica estagnado em patamares que mantêm sua economia vinculada à exportação de commodities e dependente de tecnologia estrangeira.
O resultado é um ciclo vicioso: sem pesquisa forte não há inovação sustentável; sem inovação sustentável não há produtividade competitiva em setores estratégicos; sem competitividade, o crescimento econômico fica limitado.
O IMPACTO DOS CORTES NA ÁREA CIENTÍFICA E EDUCACIONAL DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
O período do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) representou um retrocesso significativo no financiamento da educação superior, ciência e tecnologia, com efeitos que ainda reverberam no sistema nacional de inovação.
? Cortes severos de verbas:
O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sofreu cortes tão drásticos que, em 2021, recursos programados para ciência foram reduzidos em até 90% em uma ação de realocação de fundos federais, afetando diretamente projetos de pesquisa e financiamento científico no país.
? Diminuição de custeio universitário:
Entre 2019 e 2022, as verbas de custeio (manutenção operacional das universidades federais — incluindo laboratórios e infraestrutura) caíram cerca de 45%, enquanto os recursos de investimento (que financiam novas instalações e equipamentos) caíram cerca de 50% no mesmo período.
? Bloqueios e contingenciamentos recorrentes:
Projetos de pesquisa importantes em áreas como saúde, agronegócio e tecnologia foram cancelados ou suspensos porque os recursos aprovados foram bloqueados ou retirados do orçamento, prejudicando o funcionamento de centros de pesquisa que respondem por mais de 90% da produção científica do país.
? Redução de financiamento para pesquisa e formação acadêmica:
A verba do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), as principais agências de fomento à pesquisa e formação de doutores e mestres no Brasil, sofreu reduções significativas em seu orçamento de bolsas e apoio, impactando milhares de pesquisadores e estudantes.
? Fundo de Desenvolvimento Científico prejudicado:
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) denunciou corte de cerca de 42% do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), considerado o principal instrumento de financiamento de ciência e tecnologia no país.
O conjunto desses fatores não apenas limitou o desenvolvimento científico, como também gerou perdas de oportunidades de pesquisas inovadoras, deixou laboratórios sem manutenção regular, reduziu bolsas de estudo e fomentou a "fuga de cérebros" — quando pesquisadores brasileiros buscam oportunidades no exterior.
POR QUE ISSO É UM PROBLEMA PARA O FUTURO DO BRASIL
A ciência e a tecnologia não estão isoladas do restante da economia; elas são o fundamento das soluções que responderão aos maiores desafios do nosso tempo: mudança climática, saúde pública, segurança alimentar, transição energética e competitividade digital.
Sem robustez em P&D:
UM CAMINHO PARA A SOBERANIA TECNOLÓGICA: INVESTIR EM P&D ACIMA DE 2% DO PIB
Elevar o investimento em P&D para 2% ou mais do PIB não é um sonho ideológico — é um imperativo de política pública baseado em padrões de países que conquistaram desenvolvimento sustentável. Isso significa:
Países que ampliaram seu investimento em ciência conquistaram maiores níveis de produtividade, capacidade de inovação industrial e inserção competitiva em setores de alta tecnologia. Essa é a diferença entre ser um produtor de commodities e se tornar uma potência do conhecimento.
CONCLUSÃO: CONHECIMENTO É PODER, INVESTIMENTO É ESTRATÉGIA
O atraso imposto por políticas de desfinanciamento na última década não é apenas uma mancha no histórico do Brasil — é um alerta de que sem ciência, não há soberania; sem tecnologia, não há futuro sustentável. A construção de uma economia moderna, resiliente e inovadora exige uma reviravolta estratégica: investir em P&D, formar capital humano altamente qualificado e transformar nossas universidades e institutos de pesquisa em motores do desenvolvimento nacional.
O Brasil tem talento, recursos naturais estratégicos e uma base acadêmica valiosa. O que falta é política pública corajosa e consistente que coloque a ciência e a tecnologia no centro de nosso projeto de nação. Investir em P&D é investir no futuro do Brasil — e esse futuro começa agora.
No meu Plano Nacional de Independência Tecnológica e de Soberania e Inovação Digital – PNIT 2035, eu proponho uma transformação estrutural: investir de forma consistente em P&D digital, construir uma nuvem governamental e data centers soberanos, desenvolver inteligência artificial nacional com governança ética, fortalecer a segurança cibernética, estimular a indústria deep tech brasileira, formar talentos desde a educação básica e garantir financiamento permanente por meio do Fundo Brasil Tech Autônomo, estabelecendo metas claras de geração de propriedade intelectual, redução da dependência externa e posicionamento do Brasil como produtor estratégico de tecnologia na economia digital global. Conheça mais: https://augustomitchell.com.br/projeto-de-lei-da-politica-nacional-de-soberania-e-inovacao-digital-plpnisd-e-o-fundo-brasil-tech-autonomo
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Durante décadas, o eleitor brasileiro foi tratado como espectador de promessas vazias.
Este Projeto de Lei nasce para mudar essa lógica para que, quem se candidatar, assumir compromissos reais, mensuráveis e públicos — e responder por eles ao final do mandato.
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Meu compromisso é com um Brasil justo, humano e possível!
Minha pretensão legislativa nasce da vida real, da dor da fome sentida na própria pele, do abandono afetivo inlelecrual e cultural de minha própria história em família, mas nasce também da escuta social e da convicção de que leis não podem ser meras peças formais, mas instrumentos concretos de transformação. Os Projetos de Lei que apresento dialogam diretamente com as desigualdades históricas do Brasil, com a necessidade de reparação social, com o fortalecimento do Estado como garantidor de direitos e com a construção de um país onde dignidade não seja privilégio.
Cada proposta aqui apresentada foi concebida com base em critérios técnicos, constitucionais e humanos, respeitando as competências legislativas e buscando impacto direto na vida das pessoas, especialmente daquelas que historicamente ficaram à margem das decisões políticas.
Governar é ter...
Dignidade, Verdade e Produtividade a toda prova para Reconstruir a nação

"O sucesso só tem gosto de vitória se tiver como base a honradez. Ao contrário disso, e por mais terrível que seja, o fracasso será sempre mais honesto e honroso."
Augusto Mitchell
